Ministério Público Federal e SaferNet assinam acordo de combate à pornografia

A parceria tem o objetivo de agilizar a investigação e a denúncia dos crimes

O Ministério Público Federal em São Paulo www.prsp.mpf.gov.br e a ONG SaferNet Brasil www.denunciar.org.br firmaram, dia 29 de março, um acordo de cooperação técnica, científica e operacional para a prevenção e o combate à pornografia infantil e a outros crimes contra os Direitos Humanos praticados na Internet.

O acordo, assinado pela Procuradora-Chefe Substituta da PR-SP, Thaméa Valiengo, o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, Sergio Suiama e o presidente da SaferNet Brasil, Thiago Oliveira, tem como objetivo centralizar e agilizar a investigação das denúncias.

Uma das iniciativas do projeto foi disponibilizar banners eletrônicos (como o que está no início desta página) que encaminham o internauta ao site da SaferNet Brasil. O banner está publicado na página do MPF em São Paulo e em sites de provedores que apóiam a divulgação do canal nacional de denúncias: UOL, Terra, IG, Click 21 e os filiados à Abranet (Associação Brasileira dos Provedores de Internet).

Dados divulgados pela organização não-governamental revelam a importância de uma parceria como esta. Segundo documentos enviados pela SaferNet ao Congresso Nacional e à Presidência da República, de 5.475 denúncias de pornografia infantil recebidas pela Polícia Federal em 2004, apenas 81 se tornaram inquéritos policiais.

Segundo Thiago Oliveira, presidente da SaferNet Brasil, em apenas 20 dias de apuração, o canal registrou mais de 2.200 denúncias: 507 relacionadas à pornografia infantil, 491 a racismo e 270 a nazismo. Segundo Oliveira, 75% desses casos envolvem comunidades no Orkut. E 95% apontam para sites, provedores ou usuários brasileiros.

O Brasil é o terceiro colocado em número de denúncias no mundo, perdendo apenas para os Estados Unidos e a Rússia, primeiro e segundo colocados, respectivamente.

A SaferNet Brasil é uma entidade sem fins lucrativos que recebe denúncias de todo o pais, oferecendo um serviço totalmente anônimo de recebimento, processamento, encaminhamento e acompanhamento on-line de denúncias que envolvem qualquer crime praticado pela Internet de violação aos Direitos Humanos. Entre eles estão pornografia infantil, racismo, neonazismo, xenofobismo, intolerância religiosa, etc.

O Grupo de Combate a Crimes Cibernéticos, mantido pelo Ministério Público Federal em São Paulo, criou um manual de investigação de crimes na Internet que será distribuído para todos os Procuradores da República, Delegados de Polícia Federal e juízes federais do País até o final de abril. Formado há mais de três anos, o grupo conta atualmente com quatro procuradores, entre eles Thaméa Valiengo e Sergio Suiama, e foca sua atuação em crimes como pedofilia on-line (artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente), crimes de racismo e contra os direitos humanos.


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Cláudia Souza Bom

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